FRANCISCO LISBOA MOREIRA

Sócio

Educação

  • Graduado em Direito pela UFRJ (2004)
  • Master of laws (LL.M) pela New York University School of Law – NYU (2014)
  • Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (“USP”) (2022)

idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Experiência

  • Foi sócio da área tributária de renomados escritórios e trabalhou na KPMG por 8 anos.
  • Especialista em Tributação Empresarial, Tributação Internacional e com especial enfoque em Preços de Transferência.
  • Atuação em operações cross-border, assessorando na estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil e investimentos brasileiros no exterior.
  • Sólida atuação em estruturação de negócios, operações societárias, planejamento tributário e tributação internacional.
  • Vasta atuação em óleo e gás e energia renovável, tanto com tributos diretos quanto indiretos. Experiência em contencioso tributário administrativo e judicial.
  • Relator para o Brasil, no Congresso Regional Latinoamericano da International Fiscal Association de Lima/Peru (2016): “Influencia del Plan BEPS en las reglas de Precios de Transferencia de América Latina”.
  • Autor de diversos artigos em periódicos e coletâneas, bem como coautor do Livro: “Aspectos Contábeis e Tributários do Setor Elétrico” (Ed. Lumen Juris).
  • Coordenador das seguintes obras coletivas: “Manual de Preços de Transferência: Brasil, OCDE e BEPS” (Ed. Quartier Latin), “Temas de Tributação Internacional” (Ed. Gramma), “Estudos de Tributação Internacional”. Vol 01 (Ed. Lumen Iuris).
  • Membro-pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP.
  • Membro da Society of Trusts and Estates Practitioners – STEP, capítulo latino-americano, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA).
  • Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário Internacional do IBDT e da PUC-RJ. Membro-pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP.

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