O tributo é influenciado e influencia toda a atividade empresarial. Essa é a premissa que norteia a nossa atuação. Atuamos no contencioso judicial e administrativo, na elaboração de opiniões legais, nas consultorias de rotina, nas interseções entre tributação e contabilidade, na construção da governança corporativa tributária, no planejamento tributário como parte do planejamento dos negócios empresariais, de aspectos tributários internacionais, incluindo incidências tributárias em operações cross-border, preços de transferência, regras de tributação em bases universais (TBU) e avaliação dos acordos para evitar a dupla tributação. Também somos especializados em serviços tributários para pessoas físicas, notadamente no que tange a redomiciliação fiscal e planejamento patrimonial a partir da visão integrada empresa-indivíduo e dos objetivos sucessórios e de gestão de patrimônio.
ESCRITÓRIO DE ATUAÇÃO TRANSVERSAL
O nosso escritório nasceu da área tributária. O tributo é influenciado e influencia toda a atividade empresarial
As áreas de atuação do escritório demonstram nossa especialização e capacidade de atuação como legítimos parceiros de nossos clientes. Somos uma única equipe que aloca seus talentos e esforços de acordo com os desafios que se apresentam. Nossas áreas de atuação estão divididas apenas para exemplificar todas as nossas possibilidades.
Tributário
Societário, contratos e empresarial
Dentro da filosofia de sermos parceiros de nossos clientes, a atuação em societário, contratos e empresarial é uma consequência natural para nós. Fazemos uma análise compreensiva e atuamos para identificar e avaliar riscos e externalidades de diversas naturezas para então apresentarmos recomendações e alternativas favoráveis às pretensões de nossos clientes. Auxiliamos na construção de soluções contratuais envolvendo parcerias, consórcios, contratos específicos para a área de bioenergia e energia solar. Atuamos em operações de compra e venda de ativos, incluindo participações societárias, análises de acordos de acionistas e quotistas, além do contencioso administrativo e judicial de natureza societária. Temos expertise na elaboração e negociação de contratos de pessoal chave da administração (c-level), incluindo comfort letter, remuneração variável e diferida, cláusulas indenizatórias e restritivas, entre outras.
Títulos de dívida, Fundos de investimento e Mercado de Capitais
Podemos atuar em operações de mercado de capitais, principalmente na estruturação de emissão de títulos privados (CRI, CRA, Debêntures de Infraestrutura) e outros tipos de operação de financiamento estruturadas. Também atuamos em aspectos regulatórios (CVM) e tributários relativos a fundos de investimento.
Infraestrutura e regulatório
Nossa atuação na área de infraestrutura e no setor regulatório também deriva de operações e transações realizadas para nossos clientes nas áreas tributária e societária onde, ao longo dos anos, foi possível obter expertise para auxiliar nossos clientes do começo ao final das suas operações. Atuamos junto aos diversos órgãos e agências regulatórias, comoa ANEEL, CCEE, Anatel, ANTT e a ANS.
Governança corporativa
Podemos auxiliar nossos clientes na formulação de políticas e implementação de boas práticas de Governança Corporativa. Temos expertise especialmente em governança tributária, remuneração de acionistas, remuneração de administradores e pessoal-chave e transações entre partes relacionadas.
SETORES DE ATUAÇÃO (ESPECIALIDADES)
Na nossa visão, conhecer as áreas de atuação dos nossos clientes é essencial para que as melhores propostas possam ser apresentadas. Estas são as áreas de maior especialização do Alma Law.
Arraste para o lado e conheça todas as áreas de atuação
ENERGIA
O Brasil é um país de potencial energético inestimável e variada matriz energética. Por se tratar de um setor extremamente regulado, a solução jurídica adequada passa pela compreensão das normas e regulamentos aplicáveis à espécie, desde os setores mais tradicionais (geração, transmissão e distribuição), até as comercializadoras de energia e empresas de matriz renovável.
OIL & GAS
O setor de Petróleo e Gás também é relevante na nossa carteira de clientes. Compreender as particularidades e dificuldades de um ambiente tributário complexo para as atividades desde o “poço até a bomba”.
SERVIÇOS FINANCEIROS E MEIOS DE PAGAMENTO
Nossa atuação no setor financeiro e de meios de pagamento merece especial destaque. Participamos diariamente da construção de diversos negócios relacionados a abertura do mercado financeiro iniciada pela Lei 12.865/2013 que inaugurou a revolução no mercado de pagamentos brasileiro. Nossa expertise nos permite oferecer soluções integradas para as áreas tributária, de direito contábil e estruturação eficiente de negócios e contratos, cuidando dos aspectos regulatórios que são essenciais. Também oferecemos consultoria para o dia a dia para que a sua Instituição de Pagamento cresça com organização e sustentabilidade tributária.
WEALTH PLANNING OU PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Trabalhamos para compreender todas as necessidades de planejamento patrimonial, sucessório e financeiro de nossos clientes. Atuamos junto às maiores instituições de planejamento financeiro e patrimonial para wealth do país e do exterior, oferecendo os mais diversos serviços nas áreas societária, corporativa e tributária.
RELAÇÕES EMPRESARIAIS DO ESPORTE
Nosso conhecimento nas áreas tributária, societária, contratual e de planejamento patrimonial nos permite oferecer uma ampla gama de serviços para as entidades desportivas – sejam elas no modelo associativo (sem fins lucrativos) ou para Sociedades constituídas para tal fim, como as SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol).
MINERAÇÃO
Nossa atuação no setor minerário permite aos nossos clientes obter excelentes resultados com a conjugação das áreas tributária e de direito contábil do escritório. Também temos uma atuação bastante compreensiva nas áreas de societária e de fusões e aquisições permitindo aos nossos clientes avaliarem operações que envolvam compra de ativos ou de outros Players do mercado também podemos atuar no setor de planejamento e tributação internacional permitindo assim uma maior capilaridade.
INDÚSTRIA E VAREJO
Temos uma ampla atuação no setor de Indústria e no varejo principalmente na sua tributação indireta permitindo uma valiação de todas as etapas de produção até a venda na ponta final ao consumidor todos os aspectos de recuperação tributária envolvendo o ICMS, ICMS-ST, o IPI e o PIS/COFINS devem ser considerados e, se manejados de maneira cautelosa, podem permitir uma redução da carga tributária efetiva.
ECONOMIA DIGITAL/ COMPARTILHADA
O Brasil é um país de potencial energético inestimável e variada matriz energética. Por se tratar de um setor extremamente regulado, a solução jurídica adequada passa pela compreensão das normas e regulamentos aplicáveis à espécie, desde os setores mais tradicionais (geração, transmissão e distribuição), até as comercializadoras de energia e empresas de matriz renovável.
SEGUROS
Com uma avaliação compreensiva que também inclui as áreas financeira e regulatória, podemos auxiliar nossos clientes do setor em operações de compra e venda de ativos, análise jurídico-tributária de operações, além do contencioso administrativo e judicial para questionamento e recuperação de tributos.